Sistema Brasileiro de Precedentes: Natureza - Eficácia - Operacionalidade, livro de Rodolfo de Camargo Mancuso

Sistema Brasileiro de Precedentes: Natureza - Eficácia - Operacionalidade

o Esse novo ambiente guarda simetria com a avaliação feita pela doutrina especializada, reconhecendo uma inexorável aproximação entre a família do civil law, dos direitos codicísticos e registro jurídico-político legicêntrico, e a do common law, calcada no precedente vinculativo (stare decisis et non quieta movere) na medida em que esta última vai abrindo crescente espaço ao direito escrito (statute), enquanto que a primeira exibe tendencial utilização de produtos judiciários otimizados, emprestando-lhes eficácia panprocessual e até extraprocessual, como se passa com os acórdãos das cortes... [Leia mais]
Descrição
o Esse novo ambiente guarda simetria com a avaliação feita pela doutrina especializada, reconhecendo uma inexorável aproximação entre a família do civil law, dos direitos codicísticos e registro jurídico-político legicêntrico, e a do common law, calcada no precedente vinculativo (stare decisis et non quieta movere) na medida em que esta última vai abrindo crescente espaço ao direito escrito (statute), enquanto que a primeira exibe tendencial utilização de produtos judiciários otimizados, emprestando-lhes eficácia panprocessual e até extraprocessual, como se passa com os acórdãos das cortes superiores em casos emblemáticos, a jurisprudência dominante e sumulada, as decisões-quadro em recursos repetitivos, as questões de ordem, os acórdãos no controle concentrado de constitucionalidade e mesmo, por vezes, no controle incidental.

Dados Técnicos
Páginas: 512
Peso: 650g
ISBN: 9788520367926