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Tratado de Responsabilidade Civil: Doutrina e Jurisprudência
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Descrição
Responsabilidade nos esportes e torcidas organizadas, nas comunicações via Internet e no comércio eletrônico (e-commerce); Assédio Sexual, Assédio Moral e “Bullying”; Seguros em geral. Meio ambiente, Lei de Direitos Autorais; Questões processuais, “Contempt of Court”, Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais, Criminais e da Fazenda Pública; Responsabilidade decorrente das relações conjugais. Divórcio. Separação. União estável. Relação concubinária e Responsabilidade civil por abandono afetivo e por alienação parental; Súmulas do STF e do STJ, Súmulas vinculantes do STF e Enunciados das Jornadas de Direito Civil (CJF/STJ).Dados Técnicos
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