Verossimilhança no Processo Civil, A, livro de FLACH

Verossimilhança no Processo Civil, A

editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Ao direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional está ligada a tutela de urgência, e a esta, a questão da verossimilhança, que, assim, tem grande significado teórico e prático para o processo civil. O tema, porém, ainda não havia sido devidamente estudado pela doutrina, lacuna que vem de ser preenchida por esta obra, de maneira abrangente, na teoria e na sua ligação necessária com a prática.
A questão da verdade é inicialmente contextualizada no âmbito filosófico, para, em seguida , ser abordada no âmbito da prova no processo, das máximas de experiência e da probabilidade. ... [Leia mais]

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Descrição
Ao direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional está ligada a tutela de urgência, e a esta, a questão da verossimilhança, que, assim, tem grande significado teórico e prático para o processo civil. O tema, porém, ainda não havia sido devidamente estudado pela doutrina, lacuna que vem de ser preenchida por esta obra, de maneira abrangente, na teoria e na sua ligação necessária com a prática.
A questão da verdade é inicialmente contextualizada no âmbito filosófico, para, em seguida , ser abordada no âmbito da prova no processo, das máximas de experiência e da probabilidade. A segunda parte da obra é dedicada ao uso pragmático da verossimilhança na cognição sumária, em relação ao contraditório, à tutela cautelar e à tutela antecipada. Ainda, a noção de verossimilhança é examinada nos meios de prova, nas alegações fáticas e na função decisória. Finalmente, é ela analisada criticamente na jurisprudência dos tribunais superiores, em especial as Súmulas 735 do STF e 7 do STJ.
Permeia o texto a consideração de que o processo é um espaço privilegiado para a busca da verdade provável, concluindo o Autor que ela só será atingida se nele imperar uma visão ética, que leve em conta o diálogo e a cooperação.

Dados Técnicos
Páginas: 172
Peso: 322g
ISBN: 9788520334430


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