O Princípio da Imunidade Tributária, livro de Marcio Pestana

O Princípio da Imunidade Tributária

editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
assunto:
A imunidade tributária é um dos valores que se destacam na ordem constitucional, presente em diversos enunciados ao longo do Texto Constitucional, os quais permitem ao legislador produzir normas jurídicas imunizantes. Partindo desse princípio, a presente obra pretende revelar os traços que fixam a imunidade tributária como fator agregador de um dado feixe de enunciados e normas jurídicas. Inicialmente, são examinados os valores, com apoio nos estudos do Prof. Miguel Reale em seguida, como apoio de Paulo de Barros Carvalho, os enunciados, as normas e os princípios jurídicos pertinentes. Pass... [Leia mais]

+ livros relacionados

Descrição
A imunidade tributária é um dos valores que se destacam na ordem constitucional, presente em diversos enunciados ao longo do Texto Constitucional, os quais permitem ao legislador produzir normas jurídicas imunizantes. Partindo desse princípio, a presente obra pretende revelar os traços que fixam a imunidade tributária como fator agregador de um dado feixe de enunciados e normas jurídicas. Inicialmente, são examinados os valores, com apoio nos estudos do Prof. Miguel Reale em seguida, como apoio de Paulo de Barros Carvalho, os enunciados, as normas e os princípios jurídicos pertinentes. Passa-se, enfim, a um estudo minucioso da imunidade tributária, no qual o autor aborda temas como incompetência das pessoas políticas, limitação do poder de tributar, aposentadoria e pensão, imóveis rurais e reforma agrária, transmissão de bens ou direitos entre outros. A obra traz, ainda, um apêndice com considerável quantidade de acórdãos relacionados aos temas abordados.

Dados Técnicos
Páginas: 344
Peso: 222g
ISBN: 9788520321058


A Livraria

A 30PorCento é uma livraria virtual cuja missão principal é potencializar, através dos livros, a renovação do pensamento crítico brasileiro. Oferecemos livros com desconto em todo nosso catálogo.

Frete: antes de fechar sua compra você poderá optar por dois tipos de envio conforme calculado por nosso sistema de delivery. As opções são frete Econômico, que lhe garante o preço mais baixo de envio, ou o frete Expresso, que chega até você da forma mais rápida possível. Nossos métodos de envio incluem transportadoras privadas, motoboys ou os Correios.

Política de troca e devolução: produtos vendidos e enviados pela Livraria 30porcento podem ser devolvidos em até 30 dias após o recebimento do pedido. Para receber o reembolso total, os produtos devolvidos devem estar em condições de novo. Produtos com defeito podem ser devolvidos no prazo de garantia legal solicitados por email em até 30 dias.


Editoras

> ALAMEDA
> ALEPH
> ARQUIPÉLAGO
> ATELIE
> AUTONOMIA LITERÁRIA
> BAZAR DO TEMPO
> BERLENDIS & VERTECCHIA
> BLUCHER
> BOITEMPO
> COMPANHIA DAS LETRAS
> CONTRACORRENTE
> CONTRAPONTO
> CORTEZ
> DUBLINENSE
> EDIPUCRS
> EDITORA 34
> EDITUS
> EDUFBA
> EDUFPA
> EDUFSCAR
> ELEFANTE
> ESTAÇÃO LIBERDADE
> GERAÇÃO EDITORIAL
> ILUMINURAS
> IMPRENSA OFICIAL
> KAPULANA
> KLAXON
> LIBER ARS
> L&PM
> LOTE 42
> MERCADO DE LETRAS
> MUNDARÉU
> OFICINA RAQUEL
> PARÁBOLA
> POLEN
> POLITEIA
> PONTES
> RECORD
> ROCCO
> SENAC
> TODAVIA
> UBU
> UFSM
> UFV
> UNB
> UNESP
> UNICAMP
> UNIFESP
> UNIJUÍ
> UNISINOS
> WMF MARTINS FONTES
> ZOUK



Apoiamos

Blog Não Gosto de Plágio - a polêmica do plágio de traduções literárias no Brasil, por Denise Bottmann