> Livros
Tratado de Usucapião - 2 Volumes
Esgotado
Mas podemos checar na editora o prazo para a próxima reimpressão e lhe avisamos assim que estiver disponível. Que tal? Deixe seu email:
+ livros relacionados
Descrição
Dividida em dois volumes, a obra analisa todas as modalidades e efeitos jurídicos da usucapião, uma forma de adquirir a propriedade de um bem, seja ele móvel ou imóvel. Temas pouco examinados pela doutrina são aqui enfrentados com propriedade: a usucapião urbana no contexto do Estatuto da Cidade, a demarcação e usucapião de terras indígenas e o regime das terras devolutas municipais, em zona de fronteira e na Amazônia Legal são alguns exemplos. A oitava edição traz novo capítulo sobre a usucapião familiar, criada pela Lei 12.424 de 2011 e incorporada no artigo 1240-A do Código Civil. O principal objetivo do instituto é proteger o cônjuge ou companheiro que permaneceu em posse do imóvel comum após terminado o casamento ou dissolvida a união estável.Dados Técnicos
A 30PorCento é uma livraria virtual cuja missão principal é potencializar, através dos livros, a renovação do pensamento crítico brasileiro. Oferecemos livros com desconto em todo nosso catálogo.
Frete: antes de fechar sua compra você poderá optar por dois tipos de envio conforme calculado por nosso sistema de delivery. As opções são frete Econômico, que lhe garante o preço mais baixo de envio, ou o frete Expresso, que chega até você da forma mais rápida possível. Nossos métodos de envio incluem transportadoras privadas, motoboys ou os Correios.
Política de troca e devolução: produtos vendidos e enviados pela Livraria 30porcento podem ser devolvidos em até 30 dias após o recebimento do pedido. Para receber o reembolso total, os produtos devolvidos devem estar em condições de novo. Produtos com defeito podem ser devolvidos no prazo de garantia legal solicitados por email em até 30 dias.
> ALAMEDA
> ALEPH
> ARQUIPÉLAGO
> ATELIE
> AUTONOMIA LITERÁRIA
> BAZAR DO TEMPO
> BERLENDIS & VERTECCHIA
> BLUCHER
> BOITEMPO
> COMPANHIA DAS LETRAS
> CONTRACORRENTE
> CONTRAPONTO
> CORTEZ
> DUBLINENSE
> EDIPUCRS
> EDITORA 34
> EDITUS
> EDUFBA
> EDUFPA
> EDUFSCAR
> ELEFANTE
> ESTAÇÃO LIBERDADE
> GERAÇÃO EDITORIAL
> ILUMINURAS
> IMPRENSA OFICIAL
> KAPULANA
> KLAXON
> LIBER ARS
> L&PM
> LOTE 42
> MERCADO DE LETRAS
> MUNDARÉU
> OFICINA RAQUEL
> PARÁBOLA
> POLEN
> POLITEIA
> PONTES
> RECORD
> ROCCO
> SENAC
> TODAVIA
> UBU
> UFSM
> UFV
> UNB
> UNESP
> UNICAMP
> UNIFESP
> UNIJUÍ
> UNISINOS
> WMF MARTINS FONTES
> ZOUK
