Revista da Ordem dos Advogados - Novembro 2004

Descrição

Congresso da Justica 2003 Jose Miguel Judice: "CONGRESSO DA JUSTICA". Jose Miguel Judice e Joao Correia: "A LEGITIMACAO OU A LEGITIMIDADE" Jose Miguel Judice e Joao Correia: "ACABAR COM A (DES)ORGANIZACAO JUDICIARIA". Jose Miguel Judice e Joao Correia: "O TRONCO COMUM DE FORMACAO". Jose Miguel Judice e Joao Correia: "MORRA ALBERTO DOS REIS!". Jose Miguel Judice: "A INVESTIGACAO CRIMINAL: JUIZ, MP OU PJ?". Jose Miguel Judice: "PRISAO PREVENTIVA: UM CANCRO QUE ENVERGONHA". Jose Miguel Judice: "O SEGREDO DE JUSTICA PARA A CADEIA". Jose Miguel Judice: "ESCUTAS TELEFONICAS: A TORTURA DO SECULO XXI?". Jose Miguel Judice: "ESCUTAS SOB ESCUTA". Artigos Doutrinais Antonio Menezes Cordeiro: "CONVENCOES COLECTIVAS DE TRABALHO E DIREITO TRANSITORIO: COM EXEMPLO NO REGIME DA REFORMA NO SECTOR BANCARIO". — "A 13.? DIRECTRIZ DO DIREITO DAS SOCIEDADES" Diogo Leite de Campos: "COMPENSACAO DE CREDITOS FISCAIS". Luis de Lima Pinheiro: "CONVENCAO DE ARBITRAGEM (ASPECTOS INTERNOS E TRANSNA CIONAIS". Jose Joao de Avillez Ogando: "OS DEVERES DE INFORMACAO PERMANENTE NO MERCADO DE CAPITAIS". Alberto Francisco Ribeiro de Almeida: "OS PRINCIPIOS ESTRUTURANTES DO ACORDO TRlP"s: UM CONTRIBUTO PARA A LIBERALIZACAO DO COMERCIO MUNDIAL". Pedro Cabral: "AS DIFFICULT AS FINDING ONE"S WAY IN CHINATOWN: O ENQUADRAMENTO JURIDICO-COMUNITARIO DA LIBERDADE DE ACESSO A CUIDADOS DE SAUDE TRANSFRONTEIR1COS NA UNIAO EUROPEIA". David de Oliveira Festas: "O DIREITO A RESERVA DA INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA DO TRABALHADOR NO CODIGO DO TRABALHO". Claudia Dias Soares: "A INEVITABILIDADE DE SE AVANCAR PARA A TRIBUTACAO AMBIENTAL... TAMBEM EM PORTUGAL ". Teresa Silva Pereira: "PROPOSTA DE REFLEXAO SOBRE UM CODIGO CIVIL EUROPEU" Temas e Referencias Antonio Menezes Cordeiro: "VERNACULO JURIDICO: DIRECTRIZES OU DIRECTIVAS?" Estatutaria Jose Carlos Soares Machado: "DO PATROCINIO CONTRA ADVOGADOS E MAGISTRADOS" Jurisprudencia dos Tribunais . Antonio Menezes Cordeiro: "Responsabilidade por informacoes dadas em Juizo; Levantamento da Personalidade Colectiva; Dever de Indemnizar - Anotacao ao Acordao do STJ de 9 de Janeiro de 2003" Jurisprudencia dos Conselhos . Alberto Luis: "SOBRE A LIBERDADE DE CRITICA AS SENTENCAS JUDICIAIS — ACORDAO DO CONSELHO GERAL DE 22 DE OUTUBRO DE 2004"