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Lacunas do Ordenamento Jurídico
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Descrição
O aplicador do Direito volta e meia se depara com a questão das lacunas, ou seja, a ausência de norma específica sobre o fato ocorrido. A dúvida que se põe é de como diagnosticar (lacuna da norma ou do ordenamento?) e de como solucionar o impasse. Surgiram as teorias e as disposições positivas, mas o problema permanece. Esta obra traz uma colaboração eficaz para a solução dessa questão, com três trabalhos de autores que se debruçaram sobre o tema, cada um oferecendo sua visão sobre aspectos que ajudarão os aplicadores futuros. Coordenador Renan Lotufo Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professor da PUC/SP, da Unicapital e do Centro de Extensão Universitária. Coordenador do curso de pós-graduação latu sensu da Escola Paulista de Magistratura Os Autores Aldemiro Dantas Juiz do Trabalho no Amazonas. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Professor do CIESA. Alexandre David Malfatti Juiz de Direito. Professor da PUC/SP e da UNIP. Mestre em Direito Difuso. Elizeu Amaral Camargo Advogado em São Paulo. Mestrando em Direito Civil pela PUC/SP.Dados Técnicos
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