A Nova Sociedade Limitada

Descrição

As modificações geradas pelo Código Civil no plano legislativo para o direito da empresa e, em especial, para o direito societário – reduzindo tipos sociais, ampliando e melhor disciplinando o campo da responsabilidade, criando a ideologia da empresarialidade ampla, deixando para trás os preceitos decorrentes da teoria dos atos do comércio e apresentando uma nova visão consubstanciada em dois grandes grupos: a sociedade simples e a sociedade empresária – conduzem à necessidade de investigar qual será o papel destinado à sociedade limitada neste cenário mutante e pós-moderno. Partindo de uma visão histórico-evolutiva da sociedade limitada, a obra procura abordar os mais significativos aspectos da mudança, posicionando-se o autor sobre temas de complexidade que envolvem este tipo social, tanto no tocante aos elementos constituitivos do contrato social como na questão dos órgãos de gestão atuais e da dissolução da sociedade. Paralelamente, são feitas várias proposituras a respeito da melhor intelecção de certos temas novos, como a questão de quotas sociais desiguais, prepostos e auxiliares do empresário, formas de diferenciação entre sociedade simples e empresária, culminando por apresentar o autor e algumas conclusões especiais sobre o que se entende por elemento de empresa como forma de caracterização do gênero sociedade empresária. Por fim, já partindo da premissa evolucionista, o autor propõe a adaptação das melhores práticas de governança corporativa às sociedades limitadas, demonstrando que ela é um modelo avançado apropriado para, num futuro próximo, ser receptora de investimentos externos das mais diversas proveniências, a partir de formas criativas de adaptação do contrato social, como ocorre com a sociedade por ações na atualidade. Em cinco anexos à obra, o autor apresenta modelos de contratos de sociedades limitadas voltadas para o capital e de sociedades limitadas de pessoas, criando quadros comparativos sobre a sociedade limitada do passado e do presente, assembléias gerais, quorum de instalação, procedimentos prévios, registros empresariais, etc., trazendo também as últimas deliberações da Junta Comercial de São Paulo sobre o tema e, finalmente, o próprio texto legal em estudo.