Direito das Liberdades Fundamentais

A liberdade é uma das mais belas conquistas do homem. Porém, este bem precioso é ainda muito raro e frágil. Esta é a razão pela qual o direito das liberdades ocupa um lugar cada vez mais importante nos países democráticos, que constituem as sociedades de Direito. As liberdades fundamentais constituem uma matéria interdisciplinar, pois interessam a todos os segmentos do Direito. No entanto, o estudo das liberdades tem também um movimento próprio, já que, se ele está condicionado pelo direito público, também está centrado no indíduo, na pessoa privada e nos direitos que lhe são próprios. Dess... [Leia mais]