CLAUSULAS ABUSIVAS NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, livro de SILVA, JORGE ALBERTO QUADROS DE CARVALHO

CLAUSULAS ABUSIVAS NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

editora: SARAIVA
assunto:
O Código de Defesa do Consumidor destina um capítulo à proteção contratual enumerando as hipóteses que configuram cláusulas abusivas e conferindo mecanismos de proteção. A abusividade de certas cláusulas contratuais é tema constantemente levado à apreciação do Judiciário mesmo após mais de uma década de vigência do CDC. Nesta obra o tema é precedido da discussão acerca da relativização da autonomia da vontade do histórico da legislação brasileira e da análise da legislação estrangeira. Em seguida há um estudo profundo sobre o tratamento que as cláusulas abusivas receberam do CDC. Conferindo... [Leia mais]
Descrição
O Código de Defesa do Consumidor destina um capítulo à proteção contratual enumerando as hipóteses que configuram cláusulas abusivas e conferindo mecanismos de proteção. A abusividade de certas cláusulas contratuais é tema constantemente levado à apreciação do Judiciário mesmo após mais de uma década de vigência do CDC. Nesta obra o tema é precedido da discussão acerca da relativização da autonomia da vontade do histórico da legislação brasileira e da análise da legislação estrangeira. Em seguida há um estudo profundo sobre o tratamento que as cláusulas abusivas receberam do CDC. Conferindo maior praticidade à obra o leitor encontra comentários específicos sobre as cláusulas abusivas em relação a diversos contratos de consumo: alienação fiduciária contratos bancários cartão de crédito fornecimento de água contratos imobiliários seguros prestação de serviços advocatícios educacionais esportivos de acesso à Internet de transporte aéreo de turismo e muitos outros. A linguagem clara e o raciocínio objetivo são as marcas do estilo do autor que faz da obra referência bibliográfica indispensável.

Dados Técnicos
Peso: 320g
ISBN: 8502044427