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Visualizando 795 livros para o termo '

Direito

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Direito Ambiental, Conflitos Socioambientais e Comunidades Tradicionais, livro de Julio Cesar de Sá da Rocha
A discussão do direito dos povos e comunidades tradicionais é um tema que merece um tratamento sistemático, por ser relevante e incipiente...
Direitos Sociais, Diversidade e Exclusão. A Sensibilidade de Quem as Vive , livro de Shirley Silva, Lisete Regina G. Arelaro
As reflexões e propostas presentes neste livro traduzem importantes indicadores de qualidade da atenção às pessoas com deficiência...
Direito Penal Econômico: estudos em homenagem aos 75 anos do Professor Klaus Tiedemann, livro de Eduardo Saad-Diniz, William Terra de Oliveira, Pedro Ferreira Leite Neto; Tiago Cintra Essado;
láureas acadêmicas, Klaus Tiedemann fez repercutir suas ideias em ordenamentos jurídicos por todo o mundo. Para além do direito penal econômico, a universalidade de sua obra conjuga, como poucas na história das ideias penais mundiais, a capacidade...
Direito Ambiental, Recursos Hídricos e Saneamento, livro de Guilherme Purvin
20 anos de Lei nº 9.433/97 e 10 anos da Lei nº 11.445/2007, a edição, sob os auspícios da Academia Latino-Americana de Direito Ambiental (ALADA) e o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) de tão significativa obra coletiva sobre...
Direito Autoral, Propriedade Intelectual E Plágio, livro de Rubens Ribeiro Gonçalves da Silva
textos que trazem desde o conceito de plágio, sua evolução histórica e as sanções civis previstas na vigente Lei de Direito Autoral até o direito autoral no contexto do ambiente acadêmico e a disponibilização de conteúdos em acesso aberto...
Direito médico: uma nova visão, livro de Marcello Erich Reich
, percebemos certo grau de desinformação por parte da população em geral, bem como da imprensa e dos operadores do Direito, sobremaneira no que tange a prática médica, suas possibilidades e dificuldades. Dessa forma, cremos ser obrigatória...
DIREITO TRIBUTÁRIO III: AUTONOMIA, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E RELAÇÕES COM OUTRAS DISCIPLINAS, livro de Carlos Valder do Nascimento
A autonomia do Direito Tributário, possibilitada pelo seu desmembramento do Direito Administrativo, é problematizada nesta obra pelo jurista...
Direito Ambiental e Proteção dos Animais, livro de Guilherme Purvin
Fruto de esforços conjugados dos membros da Academia Latino-Americana de Direito Ambiental (ALADA), do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) e da Associação dos Professores de Direito...
Direito Penal do Risco, livro de Gleison dos Santos Soares
junto a Universidade Estácio de Sá (UNESA-RJ) e, posteriormente, aprofundada pelos estudos em grau de mestrado em Direito Público na Universidade Federal da Bahia (UFBA), tendo como hipótese a ilegitimidade do Direito Penal do Risco para...
DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DO TRABALHADOR MIGRANTE, livro de Silvio Beltramelli Neto
migrantes? Se a resposta for positiva, então qual é a sua amplitude - entendida no sentido de quem são os titulares do direito correlato a essa obrigação - e quais são as providências aptas ao cumprimento desse ônus? Discutir essa questão...
Direitos humanos, direito constitucional e neopragmatismo, livro de Rodrigo de Oliveira Kaufmann
constitucional desenvolvida no Brasil se encontra em momento de encruzilhada. O aprofundamento da elucubraçãoteórica no direito constitucional associado a modelos importados de racionalismo jurídico somente conseguiu produzir discurso hermético...
Direito Ambiental Internacional, livro de Rafael Santos de Oliveira
A soft law surge num momento de mudança do Direito Internacional Público e se origina da crescente atuação da diplomacia multilateral ocorrida no século XX. Suas normas...
Direito e tecnologia, livro de Fábio de Souza Aranha Cascione, Marcelo Padua Lima, Aaron Papa de Morais (orgs.)
evolução da tecnologia de produção, comunicação e processamento de dados chegou ao ponto de não poder ser ignorada pelo Direito. Ainda na década de 90 do século passado, Pierre Levy alertava que o mundo passava por um processo de “virtualização...
Direito Achado na Rua - vol. 3 , O, livro de Mônica C. Molina, José G. S. Júnior, Fernando C. T. Neto
Aqui estão trabalhos preparados para o curso à distância “O direito achado na rua”, desenvolvido por vários departamentos da Universidade de Brasília, todos relativos ao problema agrário...
Direito ao Futuro, livro de Rubens Naves e Carolina Ganzoni
Direito ao Futuro dirige-se a todos os que lidam com crianças e adolescentes, seja na vida profissional, seja na vida familiar...
Direito Sanitário, livro de JUNIOR, Reynaldo Mapelli, COIMBRA, Mário e  MATOS, Yolanda Alves Pinto Serrano
Este livro relata o acompanhamento diário da chamada judicialização da saúde em todo o país e das discussões extrajudiciais...
Direitos do Homem e o Neoliberalismo, Os, livro de Gilmar Antonio Bedin
A luta pelo respeito aos direitos do homem, juntamente com a questão da democracia e da paz, adquiriu extraordinária atualidade diante dos acontecimentos...
DIREITO DO TRABALHO: flexibilização e desregulamentação, livro de Vanderlei Schneider de Lima
A obra faz uma análise do processo de flexibilização e desregulamentação do Direito do Trabalho observado no Brasil na última década, especialmente durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Demonstra...