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ALMEDINA

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Da Boa Fé no Direito Civil, livro de António Menezes Cordeiro
Dissertacao de Doutoramenro em Ciencias Juridicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa I - Parte Historica-...
Direitos humanos, direito constitucional e neopragmatismo, livro de Rodrigo de Oliveira Kaufmann
A teoria constitucional desenvolvida no Brasil se encontra em momento de encruzilhada. O aprofundamento da elucubraçãoteórica...
Crime ou Castigo? - Da Perseguição contra as Mulheres até à Despenalização do Aborto, livro de Ana Campos
Crime ou Castigo? apresenta uma discussão histórica detalhada do problema do aborto. Desde a Antiguidade até aos dias de...
Condicionantes Culturais da Literatura de Viagens - Estudos e Bibliografias, livro de Vários | Coordenação: Fernando Cristóvão
Indice geral Porque e como, por Fernando Cristovao Fernando Cristovao Introducao. Para uma teoria da Literatura de Viagens...
Conflito de Interesses nas Companhias - Reflexões sobre as transações entre partes relacionadas pós IFRS, livro de Renato Vilela
O desafio de mitigar o conflito de interesses intrínseco aos negócios realizados entre partes relacionadas é ponto central...
Os lusíadas, livro de Luís de Camões
OS LVSIADAS de Luis de Camo?s. COM PRIVILEGIO REAL. Impressos em Lisboa, com licença da ?ancta Inqui?ição, & do Ordinario...
Manual de Hemodiálise Para Enfermeiros, livro de Fresenius Medical Care
Este manual, com uma abrangencia elevada nos diferentes aspectos relacionados com a doenca renal, desde a anatomia e fisiologia...
Teoria Geral do Direito Policial, livro de Manuel Monteiro Guedes Valente
Impoe-se um aprofundamento juridico teorico-pratico da atividade da Policia, que fundamente e justifique a necessidade de...
Considerações Sobre a Relevância dos Antecedentes Criminais do Arguido no Processo Penal, livro de Catarina Veiga
Os antecedentes criminais, corporizados no certificado de registo criminal, tem tido um estudo pouco aturado por parte da...
Uso e Porte de Arma - Legislação e Jurisprudência sobre Armas e Munições, livro de João Miguel Galhardo Coelho
Prefacio a 2.? Edicao Muito mais do que a mera actualizacao da legislacao anteriormente em vigor, a Lei n.? 5/2006, de 23...
Tributação 4.0, livro de Hadassah Lais Santana, José Roberto Afonso
Como serão cobrados os impostos no futuro? É uma grande incógnita. Há a certeza, porém, de que muitos dos atuais tributos...
Tributação nos Estados Unidos e no Brasil, livro de Valcir Gassen, Marcos Aurélio Pereira Valadão
Para os que ainda acreditam que manter impostos baixos para os cidadãos mais ricos é receita necessária – ou ao menos recomendável...
Sanções tributárias e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, livro de Maria das Graças Patrocínio Oliveira
Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade vêm despertando cada vez mais o interesse da doutrina e são inúmeros...
Repercussão geral no direito tributário - Estudos de casos relacionados às contribuições, livro de Marcos Aurélio Pereira Valadão, Ricardo Victor Ferreira Bastos
É de fundamental importância que o estudo jurídico no Brasil dedique mais atenção a análise de casos que tenham sido submetidos...
Lançamento por homologação e decadência, livro de Marcos Donizeti Sampar
Neste trabalho, inclusive sob a perspectiva das diversas possibilidades de interpretação (histórica, sistemática, teleológica...
Constituição, lei penal e controlo de constitucionalidade, livro de Maria João Antunes
Na evolução da Constituição também como fundamento do direito penal problematizam-se as manifestações atuais da intervenção...
Direito dos valores mobiliários e dos mercados de capitais - Angola, Brasil e Portugal, livro de A. Barreto Menezes Cordeiro, Francisco Satiro
Com a presente obra coletiva visa-se a partilha de experiências, de soluções e de perspetivas de futuro de três sistemas...
Decisões do STF em direito à saúde - Aspectos econômicos e políticos, livro de Fernando Rister de Sousa Lima
Apoiada na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, a pesquisa empreendida por Fernando Rister de Sousa Lima, originalmente...
Direitos humanos - Breve história de uma grande utopia, livro de Marco Mondaini
A árdua tarefa de defender a precária institucionalidade democrática e os avanços sociais das minorias no Brasil de hoje...
Mitos e lendas em finanças - A "maldição" do EBITDA, livro de Clóvis Luís Padoveze
O foco do livro é uma abordagem profundamente crítica sobre temas de finanças com objetivo de desmitificar conceitos clássicos...