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ALMEDINA

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Tributação da atividade rural, livro de Ben-Hur Carvalho Cabrera Mano Filho
A Constituição Federal assegura a todos o seu livre exercício. Isto se justifica em razão dos benefícios que tal atividade...
Ativismo judicial. Análise comparativa do direito constitucional brasileiro e norte-americano, livro de Julio Grostein
A comparação desenvolvida pelo Autor tem, ademais, o evidente mérito de enfrentar e oferecer respostas a relevantes questões...
O exportador. Construindo o seu projeto de internacionalização, livro de Nicola Minervini
Em 9 de Julho de 1991 começava a trajetória desse livro, que em quase três décadas e seis edições tornou-se um ícone na...
Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários - Volume 9, livro de Erasmo Valladão Azevedo e Novaes, Nelson Eizirik
Chegamos ao nono volume da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários com muito para comemorar. Sem deixar...
Manual da teoria geral do direito, livro de Carlos Camillo
É esse o sentido de uma Introdução à Teoria Geral do Direito que fala sobre o conhecimento, mas com ele não se confunde,...
Planejamento patrimonial e investimento em imóveis, livro de Carolina Ninzolli Sério
O modo mais adequado de se estruturar o patrimônio imobiliário depende dos mais variados quesitos. Entender as implicações...
Algoritmos e o direito, livro de Paulo Victor Alfeo Reis
O exagero na aplicação ou hipertrofia do princípio da Dignidade da Pessoa Humana trouxe consigo uma grande conquista: a...
Tutela da evidência. Perfil funcional e atuação do juiz à luz dos direitos fundamentais do processo, livro de Paulo Guilherme Mazini
Em conta disso, a tutela da evidência não pode ser imaginada como algo excepcional, empregado apenas em situações limites...
Comentários à lei geral de proteção de dados. Lei n. 13.709/2018, com alteração da lei n. 13.853/2019, livro de Cíntia Rosa Pereira de Lima
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), é resultado de intensos debates...
Direito internacional: leituras críticas, livro de Michelle Ratton Sanchez Badin, Fábio Costa Morosini, Arthur Roberto Capella Giannattasio (orgs.)
É possível reimaginar o direito internacional a partir de diferentes abordagens críticas? Nesta obra, são oferecidas algumas...
Crimes tributários: extinção da punibilidade e sonegação, livro de Rodrigo Luís Ziembowicz
Com efeito, esta obra realiza importantíssima investigação científica no campo do direito constitucional, penal e tributário...
A Teoria da Aprendizagem Significativa - Sua Fundamentação e Implementação, livro de Jorge António Valadares, Marco António Moreira
[...] Neste livro, os autores baseiam-se nas suas experiencias para apresentar um tratado conciso sobre os fundamentos epistemologicos...
O Poder de Eva - O Principio da Igualdade no Âmbito dos Direitos Políticos, Problemas Suscitados pela Discriminação Positiva, livro de Vera Lúcia Carapeto Raposo
Este trabalho corresponde, no essencial, a dissertacao de mestrado em Ciencias Juridico-Politicas apresentada na Faculdade...
Entre deuses e césares - Secularização, laicidade e religião civil - 2ª edição, livro de Fernando Catroga
"É efectivamente do confronto — encontros e desencontros — entre Deus(es) e César(es) que se trata, numa história infindável...
Direito e Desporto - Estudos Fiscais e de Gestão, livro de Coordenação: Glória Teixeira
NOTA DE ABERTURA Esta obra e mais um trabalho de equipa do CIJE, de caracter multidisciplinar, em torno da tematica "Direito...
A Criminalização do Aborto em Questão, livro de Maurílio Castro de Matos
Esta obra do Assistente Social Brasileiro Maurílio Castro de Matos constitui uma referência indispensável para aprofundar...
Empresas Comuns (Joint Ventures), no Direito Comunitário da Concorrência, livro de Luís Silva Morais
A presente obra tem como objecto central a figura complexa e com larga utilizacao no relacionamento entre grupos empresariais...
A Legítima do Cônjuge Sobrevivo - Estudo Comparado Hispano-Português, livro de Ana Cristina Ferreira de Sousa Leal
Dissertacao de Doutoramento em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela NOTA PREVIA...
Requiem Pelo Contrato Administrativo, livro de Maria João Estorninho
SUMÁRIO INTRODUÇÃO PARTE I Os equívocos da Teoria do contrato administrativo. Capítulo l - O equívoco histórico. Capítulo...
As Funções do Agente de Execução, livro de Virgínio da Costa Ribeiro
Este trabalho analisa as principais consequencias da introducao no ordenamento juridico portugues da figura de Agente de...